A Tabela de ICMS 2024 centraliza em si todos os dados a respeito das alíquotas incidentes deste que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O imposto de cunho estadual, varia de estado para estado e também possui alíquotas diferentes para categorias específicas de produtos ou serviços.
Isso está diretamente ligado à circulação de bens e serviços em território nacional. Ou seja, se uma marca realiza esse tipo de atuação, ela deve lidar de maneira cuidadosa com o ICMS, a fim de evitar surpresas.
Conferindo a tabela de ICMS 2024
De acordo com as tabelas oficiais liberadas pelos órgãos responsáveis do Ministério da Fazenda, diversas mudanças ocorreram nas alíquotas gerais. No entanto, comprovou-se que houve um aumento na alíquota geral do ICMS de 2024 para 11 unidades federativas, estas seriam:
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Tocantins;
- Rondônia;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Goiás;
- Pernambuco;
- Paraíba;
- Maranhão.
Indo na contramão desse padrão de aumento, o Rio Grande do Norte foi o único estado que reduziu sua alíquota geral em 2%. Os estados restantes se mantiveram na mesma faixa anterior, não contando com nenhuma diferença de alíquota.
Além de levar em consideração as alíquotas estaduais, o Difal (diferença entre alíquotas internas e interestadual), calcula-se para operações, transações e movimentações interestaduais de bens e serviços.
Como calcular o Difal na tabela de ICMS 2024?
A fim de chegar ao valor do Difal, deve-se subtrair a alíquota interna do Estado de onde a mercadoria ou serviço está saindo, da alíquota interestadual do estado de destino.
Nesse caso, em sendo a alíquota interna estabelecida em 19% no estado de saída, e a interestadual do Estado de destino estipulada em 10%, o Difal seria de 9%. Para fazer o cálculo do Difal com precisão, converse com especialistas KRV, que estão a par das novidades da tabela de ICMS 2024.
Atenção às mudanças da tabela
A maior parte dos estados realizou alterações de alíquotas esse ano. Portanto, é importante para pessoas empresárias ter atenção no momento de realizar o cálculo deste imposto. Ou seja, é possível se manter em concordância com as novas normas.
O não pagamento de ICMS, de acordo com decisão recente do STF, é crime e prevê pena de seis meses a dois anos. Tais penas são suspensas apenas mediante pagamento da dívida ou adesão a programas de refinanciamento de dívidas, a exemplo do Refis.
Recolha o ICMS corretamente e respeite a tabela de ICMS 2024
Para garantir que o recolhimento do ICMS está acontecendo da maneira correta, conte com uma assessoria contábil especializada, a exemplo da equipe KRV.
Desse modo, aproveite a aproximação do prazo de recolhimento do ICMS das operações de sua empresa e garanta que terá ao seu lado uma equipe atualizada e profissional. A KRV Contabilidade é uma empresa de assessoria contábil estratégica, que faz uso de tecnologia avançada e automatizada.
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